Termos de uso

Última atualização: 31 de outubro de 2026.

Estes termos valem para a compra e o uso da Lancheira de Domingo e dos seus materiais complementares, produtos da Cozinha da Rotina, mantida por Gabriel Caetano. Ao comprar, você concorda com eles.

1. O que é o produto

A Lancheira de Domingo é um guia digital em PDF, com cardápios, receitas, listas de compras e orientações de organização para a lancheira escolar. Conforme o plano escolhido, inclui também o Kit de Imprimíveis e o guia Lanches de 5 Minutos. A Lancheira de Festa e Passeio é um produto separado, oferecido no checkout. Não há produto físico nem envio pelos Correios.

2. Compra e pagamento

A compra é feita pela plataforma Cakto, por Pix, cartão ou outros meios disponíveis no checkout. Os preços são os exibidos no momento da compra, em reais.

3. Entrega

O acesso é enviado ao e-mail informado na compra, logo depois da confirmação do pagamento (no Pix, em geral, em poucos minutos; no cartão, após a aprovação). Se o acesso não chegar, confira a caixa de spam e escreva para cozinhadarotina@gmail.com.

4. Garantia e direito de arrependimento

Você tem 7 dias, contados da compra, para desistir por qualquer motivo, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O reembolso é de 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, solicitado pela própria Cakto ou pelo e-mail de suporte. O prazo de devolução do dinheiro segue as regras do meio de pagamento (no cartão, o estorno pode aparecer em até duas faturas).

5. Licença de uso e direitos autorais

A compra dá a você uma licença pessoal e intransferível para ler, imprimir e usar o material na sua casa. Todo o conteúdo (textos, receitas organizadas, cardápios, imagens e diagramação) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Não é permitido revender, distribuir, compartilhar em grupos, publicar ou copiar o material, no todo ou em parte. Compartilhamento indevido pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas legais cabíveis.

6. Sobre o conteúdo

7. Suporte

Dúvidas, problemas de acesso e pedidos de reembolso: cozinhadarotina@gmail.com. Respondemos em até 2 dias úteis.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. Vale a versão em vigor na data da sua compra.

10. Foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

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